Brasil Telecom S/A é condenada a pagar indenização por danos morais

Direito civil. Danos morais e materiais. Multa de trânsito. Lombada eletrônica. Placa em duplicidade.

Culpa da vítima: Segunda Turma nega pedido de danos morais e materiais

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho

Acidente do trabalho. Indenização por danos materiais e morais. Majoração dos valores arbitrados. Critérios.

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Ação de indenização danos morais e materiais. Acidente. Atropelamento. Lesões de natureza grave.

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Indenização. Registro indevido de nome no SERASA e SPC. Ressarcimento por danos morais devidos.

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

Tribunal pode reduzir indenização por danos morais mesmo se não foi pedido na apelação

Danos morais. Travamento de porta giratória em agência bancária. Policial militar. Identificação. Mero aborrecimento.

Responsabilidade Civil. Danos morais. Ativação de linha telefônica em nome do autor mediante fraude.

Ação de indenização por danos morais. Cancelamento de cheque especial sem notificação do correntista.

Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante

por danos morais a Marinês Spenassato Picolli, dona de uma lanchonete na cidade de Marau (RS

Órgão de restrição ao crédito é condenado a indenizar por danos morais

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

Município deve danos morais por declarar imóvel de utilidade pública sem efetuar desapropriação

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado